Processo 240275/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 10/04/2018 10:47
Autuado em 10/04/2018 10:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 304/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   304/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
08/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   304/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: VANUSA APARECIDA CASSIANO ARRIBARD (credenciado, inclusão:10/04/18)
Gestor atual CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES
Gestor das Contas CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 09:25 Recibo de Petição Intermediária - 533578/19, de 08/08/19 - Protocolo: 533578/19
07/12/2018 08:03 AR do ofício OPD - 2406/18 - GP
21/08/2018 11:01 do Protocolo 583130/18
21/08/2018 10:58 do Protocolo 583113/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2406/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão de Parecer Prévio nº 304/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1415/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2311/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2019 09:09 DP  
08/08/2019 10:34 CMEX Informação nº 4409/2019 -
26/11/2018 10:15 DP Informação nº 11678/2018 -
23/11/2018 12:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2406/2018 -
31/10/2018 13:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1101/2018 -
30/10/2018 15:10 SMPJTC  
30/10/2018 10:43 1PC Ciência de Decisão nº 344/2018 -
29/10/2018 10:08 SMPjTC  
18/10/2018 16:09 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 304/2018 -
13/09/2018 09:42 GCNB  
12/09/2018 15:50 SMPJTC  
12/09/2018 11:21 1PC Parecer nº 837/2018 - Prestação de Contas. Município de Paranavaí. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
12/09/2018 08:24 SMPjTC  
22/08/2018 13:28 CGM Instrução nº 3296/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 09:00 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2311/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1820/2018 - MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1415/2018 -

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